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Após quitar os salários dos servidores do Poder Executivo, na última sexta-feira (13), a Secretaria da Fazenda fez os primeiros repasses financeiros, no valor de R$ 322 milhões, nesta terça-feira (17). Entre os compromissos, está o pagamento de R$ 50 milhões para o custeio da saúde, valor relacio...

Estado quita salários de setembro a todos os servidores nesta sexta-feira

A partir do ingresso de ICMS registrado ao longo do dia, o governo do Estado irá pagar integralmente, ainda nesta sexta-feira (13, 9º dia útil do mês), os salários de setembro para todos os servidores vinculados ao Poder Executivo. Na parte da manhã, os funcionários com rendimento líquido de até R$ ...

Fakredin (ao centro) representará o Brasil em missão junto ao Banco Mundial

O titular da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), Álvaro Fakredin, foi eleito presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Trata-se de um colegiado que reúne representantes dos órgãos de controladoria dos estados brasileiros e das capitais. A escolha para o biênio 2018-2...

Quitação de salários

O governo do Estado paga integralmente, nesta segunda-feira (9), os salários de setembro para os servidores com rendimento líquido de até R$ 2.500, o que contempla 57% do funcionalismo vinculado ao Executivo. Para mais este depósito, a Secretaria da Fazenda precisou dispor em caixa ao redor de R$ 13...

Impostos sobre veículos

A partir desta segunda-feira (9), a Receita Estadual adota uma nova sistemática para análise dos pedidos de isenção de impostos como ICMS e IPVA para taxistas e pessoas com deficiência. Entra em funcionamento a Central de Exonerações, reunindo um grupo de auditores fiscais que ficará responsável por...

Responsáveis por mais de R$ 75 milhões em dívidas de impostos para o Estado, cerca de 5.700 empresas optantes pelo Simples Nacional correm o risco de serem excluídas do regime que oferece tratamento diferenciado conforme o faturamento anual. Estes contribuintes que apresentam débitos sem exig...

Pilas R$ completa um ano e segue pioneiro no país

O Pilas R$ (Plataforma de Informações de Livre Acesso à Sociedade) completa um ano de seu lançamento nesta quinta-feira (5), com mais de 17 mil downloads e avaliação positiva por parte dos usuários. Único no país, o aplicativo de celular permite acompanhar, em tempo real, as despesas e receitas do g...

Prazo para se habilitar ao desconto do IPVA de 2018 vence no final do mês

O contribuinte cadastrado ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) tem até o fim deste mês para atingir o mínimo de 100 notas fiscais, com a inscrição do CPF na hora da compra, e assim se habilitar ao desconto máximo sobre o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) de 2018.  Para quem parti...

Fiscalização sobre impostos de heranças de empresas

Para combater a sonegação e qualificar as ações de fiscalização no âmbito do ITCD (Imposto sobre a Transmissão 'Causa Mortis' e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos), a Receita Estadual ciou um grupo de trabalho que vai cuidar especificamente de casos de doação ou herança de empresas. A ideia é cor...

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